a) a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e a doença mental.

b) a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, e a menoridade.

c) a obediência hierárquica, o exercício regular de direito e o arrependimento posterior.

d) o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o estado de necessidade e a coação irresistível.

e) o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável.