Na condução de ciclomotores,
a) as ultrapassagens podem ser feitas pela esquerda ou pela direita, em relação ao veículo a ser ultrapassado.
b) é obrigatório o uso de luz baixa do farol, quando em circulação de dia ou de noite.
c) é permitido transportar crianças com menos de sete anos de idade.
d) é opcional o uso de viseiras ou óculos de proteção.
e) é opcional o uso de capacete de segurança, para passageiro em vias urbanas.