a) da Assistência Social, integrante do Sistema Único de Assistência ? SUAS, pago pelo governo municipal.

b) destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direito a previdência social e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

c) que, se concedido a um idoso da mesma família não poderá ser concedido a outro.

d) que deve ser requerido junto à Secretaria de Assistência Social Municipal.

e) que pode ser transferido para outra pessoa da família em caso de morte.