Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).
a) Operação interna, em hipótese alguma, por expressa norma constitucional proibitiva.
b) Operação com material ou equipamento especializado para pessoas portadoras de deficiência física e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados.
c) Operação com arroz e feijão.
d) Operação com gás natural veicular (GNV) e óleo diesel, quando consumidos no transporte de passageiros por ônibus urbano, bem como no transporte de passageiros do sistema hidroviário (aquaviário).
e) Operação com energia elétrica, até o consumo de 300 quilowatts/hora mensais.