Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,
a) prosseguirá a eleição no segundo turno com o candidato registrado a Vice-Presidente.
b) convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
c) será considerado eleito o candidato remanescente, desde que alcance um terço dos votos válidos.
d) far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias, com novo registro de candidatos.
e) serão sucessivamente chamados à eleição o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.