O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados facultativos. Não está entre os segurados facultativos expressamente previstos no citado dispositivo:
a) Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
b) A dona de casa.
c) O síndico de condomínio, quando não remunerado.
d) O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.
e) O estudante universitário.