Na Organização dos Poderes, estabelece a Constituição da República do Brasil que
a) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e dos Municípios, eleitos segundo o princípio proporcional.
b) cada Senador será eleito com três suplentes.
c) a representação dos Municípios e do Distrito Federal no Senado será renovada de dois em dois anos, alternadamente por dois e um terços.
d) cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
e) o Congresso Nacional compõe-se de representantes eleitos pelos sistema majoritário, em cada Município e no Distrito Federal.