a) alcança todos os entes da Federação, sendo elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

b) é produzido individualmente em cada Poder estatal, apresentando números que permitem a limitação de empenho e de movimentação financeira.

c) apresenta o comportamento de despesas e dívidas sujeitas a limites fiscais.

d) revela somente a despesa com pessoal ativo e inativo, bem assim os saldos de operações de crédito e Restos a Pagar.

e) abrange todos os Poderes, fornecendo dados que indicam a limitação de empenho e de movimentação financeira.